fevereiro 23, 2006

Crimes de ódio

Ontem o director do Público deu-nos mais um exemplo da táctica de deturpar os factos para defender uma posição, desta vez a propósito da proposta do Bloco em incluir a homofobia na lista de crimes de ódio. A realidade é que tragicamente não se cansa de trazer à tona o que está em causa nesta matéria, e isso, definitivamente, não é a liberdade de expressão.

vala.jpg

«Um grupo de doze adolescentes, com idades entre os 10 e os 16 anos, é suspeito de ter espancado até à morte um homem, aparentando 35 anos, travesti, sem-abrigo e toxicodependente. Os menores terão posteriormente lançado o cadáver para um fosso com cerca de dez metros de profundidade no piso subterrâneo de um parque de estacionamento na Avenida Fernão Magalhães (Porto). O crime terá acontecido no fim-de-semana passado, mas o corpo da vítima só foi encontrado ontem.»

Ainda alguém duvida da necessidade da lei deixar claro que é inaceitável atacar alguém por causa da sua condição social, orientação sexual ou género?

Boss

PS: Um blog da direita mais extremada escreve a propósito deste post: «Pela minha parte a pergunta correcta seria: "Ainda alguém duvida da necessidade da lei deixar claro que é inaceitável atacar alguém?". A menos, claro, que haja grupos de pessoas que mereçam tratamento legal especial relativamente ao resto da população...» A demagogia barata e hipócrita a que já nos habituaram, mas que por vender bem merece resposta.

Acha então o dito blog que não se deve atacar ninguém, uma posição surpreendente vinda de quem apoiou fervorosamente a invasão do Iraque. Ou os iraquianos não são pessoas?

Eu não fui apoiante da invasão iraquiana, muito pelo contrário, mas não embarco em frases aparentemente bonitas mas vazias de qualquer sentido como "toda a violência é igualmente condenável", como se toda ela fosse igual. Caso óbvio, fulano mata citrano em legítima defesa: é absolvido, e bem.

A questão dos crimes de ódio não garante "protecção especial" a ninguém, apenas penalização acrescida a quem comete os ditos crimes. Ou seja, é uma medida sobretudo simbólica, mas com uma simbologia importante, pois mostra que é inaceitável atacar pessoas em determinados casos, casos esses precisamente que muitos consideram motivo legítimo para se atacar alguém. Não querer ver isto, ou seja, a repetição de casos de violência sobre pessoas só porque são homossexuais ou negras ou judias etc (e assente em toda uma retórica de defesa dessa mesma violência) é tão só não querer ver a realidade. Mas fechar os olhos à realidade nunca foi a postura certa para quem quer contribuir para a resolução dos problemas.

De qualquer modo, e até para evitar este tipo de bocas mesquinhas e desinformadas, eu sou dos que defendem que em vez de "anti-semitismo" a lei deve escrever "em virtude de religião diferente", em vez de "machismo" "em virtude de sexo diferente" ou em vez de "violência homofóbica" "violência motivada por orientação sexual diferente". Assim da próxima vez que um neo-nazi for atacado por um gang de travestis, também estes sofrerão um agravamento na pena. Enfim...

PPS: Importa contudo realçar que esta questão dos crimes de ódio reune algum consenso na classe política nacional. Não é só o BE que fala nisto, até o CDS o faz. Apenas partido(s) fascista(s) e sem representação parlamentar, e precisamente associados a estes tipos de violência, se opõem frontalmente a estes conceitos.

Publicado por renaseveados em fevereiro 23, 2006 02:57 AM |
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Comentários

Não é indecente. É inaceitável!Intolerável!

Afixado por: veado_ em fevereiro 23, 2006 03:16 AM

já está alterado.

Afixado por: Boss em fevereiro 23, 2006 03:35 AM

No porto??!! Estou parva!! Com esta não contava...

Afixado por: Andreia em fevereiro 23, 2006 08:42 AM

é inaceitável atacar alguém. ponto.

Afixado por: pedro em fevereiro 23, 2006 09:32 AM

Estive a ouvir a Antena 1 esta manhã: falou-se de tudo; da necessidade de proteger as criancinhas agressoras, coitadinhas, «porque as principais vítimas são elas», disse-se que a culpa é dos professores «que tratam muito mal o meninos, até lhes dizem "Chispa daqui!"», disse-se que «a educação começa na escola»; mas nunca! NUNCA! se falou de que há um ser humano que foi morto ao pontapé e à pedrada por um grupo de crianças, que ainda tiveram o discernimento de esconder a vítima, ainda viva, numa garagem abandonada, que sabem que, na terça feira, a vítima ainda estava viva porque lhe deram um pontapé e ele gemeu (li isto no Público, não estou a inventar!)... É de arrepiar! Quem é que está a passar aos nossos jovens a ideia de que há pessoasq ue é legítimo matar ao pontapé?!

Afixado por: Ana em fevereiro 23, 2006 12:26 PM

a verdade é que nosso pequeno país à beira mar plantado ainda acontecem coisas que nos surpreendem. esta é uma delas. não contava que ainda existissem situações de ódio por pessoas diferentes de nós, da "normalidade" (desculpem-me a expressão, mas não resisto a esta ironia). as questões de ódio, seja de que forma forem são para mim um choque. quando se fala, por exemplo de grupode de pessoas que atacam negros, ou atacam deficientes ou pessoas com diferentes sexualidades, uma coisa que me pergunto é porquê?, porquê tudo isso? bem sei que por vezes não conseguimos controlar os nosso impulsos mais violentes contra as diferenças sociais, mas daí a matar e espancar pessoas...
não vou declarar nada relativamente às pessoas que o fizeram, mas antes contra uma sociedade, da qual nós fazemos parte, que permite que isso aconteça

Afixado por: danyel em fevereiro 23, 2006 12:33 PM

a verdade é que nosso pequeno país à beira mar plantado ainda acontecem coisas que nos surpreendem. esta é uma delas. não contava que ainda existissem situações de ódio por pessoas diferentes de nós, da "normalidade" (desculpem-me a expressão, mas não resisto a esta ironia). as questões de ódio, seja de que forma forem são para mim um choque. quando se fala, por exemplo de grupode de pessoas que atacam negros, ou atacam deficientes ou pessoas com diferentes sexualidades, uma coisa que me pergunto é porquê?, porquê tudo isso? bem sei que por vezes não conseguimos controlar os nosso impulsos mais violentes contra as diferenças sociais, mas daí a matar e espancar pessoas...
não vou declarar nada relativamente às pessoas que o fizeram, mas antes contra uma sociedade, da qual nós fazemos parte, que permite que isso aconteça

Afixado por: danyel em fevereiro 23, 2006 12:34 PM

Os miúdos têm uma educação católica - é tudo.

Afixado por: John le boy em fevereiro 23, 2006 12:34 PM

a verdade é que nosso pequeno país à beira mar plantado ainda acontecem coisas que nos surpreendem. esta é uma delas. não contava que ainda existissem situações de ódio por pessoas diferentes de nós, da "normalidade" (desculpem-me a expressão, mas não resisto a esta ironia). as questões de ódio, seja de que forma forem são para mim um choque. quando se fala, por exemplo de grupode de pessoas que atacam negros, ou atacam deficientes ou pessoas com diferentes sexualidades, uma coisa que me pergunto é porquê?, porquê tudo isso? bem sei que por vezes não conseguimos controlar os nosso impulsos mais violentes contra as diferenças sociais, mas daí a matar e espancar pessoas...
não vou declarar nada relativamente às pessoas que o fizeram, mas antes contra uma sociedade, da qual nós fazemos parte, que permite que isso aconteça

Afixado por: danyel em fevereiro 23, 2006 12:34 PM

certo a tudo. Estamos a tentar saber o mais possível. Mas sabemos desde já que vamos ter que reagir a este caso com força. Vai ter que haver alguma iniciativa no Porto sobre isto. É demasiado grave, não basta postar nos blogues nem escrever comunicados à imprensa

sérgio vitorino
panteras rosa

Afixado por: sérgio vitorino em fevereiro 23, 2006 03:38 PM

certo a tudo. Estamos a tentar saber o mais possível. Mas sabemos desde já que vamos ter que reagir a este caso com força. Vai ter que haver alguma iniciativa no Porto sobre isto. É demasiado grave, não basta postar nos blogues nem escrever comunicados à imprensa

sérgio vitorino
panteras rosa

Afixado por: sérgio vitorino em fevereiro 23, 2006 03:39 PM

Crianças?
Parece que o mais novo tem 13 anos e o mais velho 16.
Crianças?
Essa agora...

Afixado por: Anónimo em fevereiro 23, 2006 04:53 PM

Uma barbaridade

Afixado por: d em fevereiro 23, 2006 05:13 PM

Para mim é indiferente se era ou não travesti, o acto em si já é de tal forma grave que me deixa horrorizado. Em Lx aconteceu o mesmo a um sem-abrigo que não morreu por pouco.
Não sou leitor do Público mas acho que antes de travesti o sujeito que foi atacado é um ser humano que merece todo o respeito e o facto de ser travesti só deve ter importancia se a policia que for investigar o caso chegar a conclusão que foi atacado por esse motivo.
Por acaso alguem aqui se lembra da noticia sobre o ataque ao sem abrigo de Lisboa?

Afixado por: prata em fevereiro 23, 2006 05:55 PM

A lei tem é que deixar claro (e já deixa) que é inaceitável atacar alguém. Ponto. Seja quem for. Rico ou pobre. Grande ou pequeno.

Discriminar uns crimes em favor de outros com base no género, na orientação sexual, etc. é o mesmo que admitir que as pessoas são diferentes perante a lei por causa do seu género, orientação sexual, etc.

Afixado por: JCruz em fevereiro 23, 2006 07:04 PM

desta vez não foi a família que falhou...
foi uma instituição que supostamente educa criancinhas....
será que essas instituições são capazes de educar? ou será que "educam" com base nos presupostos errados?

Afixado por: luikki em fevereiro 23, 2006 09:55 PM

De facto, esta tentativa de grupos que se auto-segregam em se aproveitarem deste tipo de acontecimentos para atingir os seus objectivos é incrível.
Um homicídio é um homicídio, independentemente de ser perpetrado contra um branco, um negro, um heterossexual, um homossexual, um benfiquista, um sportiguista, etc...

Afixado por: Peixoto em fevereiro 24, 2006 11:42 AM

Peixoto, o seu comentário é tão repugnante que apenas merece uma resposta: vá lamber aquele sabão, lembra-se? Se ainda lhe restar algum! E diz você que é cristão, safa!

Afixado por: Ana em fevereiro 24, 2006 02:23 PM

Ainda não lhe passou o analfabetismo Peixoto? Isso cura-se, educação e tal.. pense nisso ;)

Afixado por: Boss em fevereiro 24, 2006 02:29 PM

Tinha muito para dizer, por isso pus o meu comentário aqui

Afixado por: luispedro em fevereiro 24, 2006 03:49 PM

Luís, vejo que só leu a parte que lhe interessou... assim não dá para discutir com seriedade, lamento.

Afixado por: Boss em fevereiro 24, 2006 04:00 PM

Não. Eu li tudo, mas só citei parte. Falei do que vem no "PostScriptum" (que, diga-se, é a maior parte do post) e acho que fiz uma leitura honesta do que escreveu:

É muito claro que é a favor da legislação proposta sobre os "crimes de ódio." Eu sou contra e acho que a sua argumentação é falaciosa (o jogo de palavras da protecção especial, equacionar a crítica a uma lei de "crimes de ódio" com a defesa dos mesmos crimes...) e parte de valores que eu não partilho (a lógica de grupos), além de ter um tom salazarento de professor de quem explica a quem não sabe (donde a ironia de lhe copiar frases quase completas).

Se tiver algum argumento que não involva o insulto (e "fascista" é aí insulto puro, como é o seu comentário acima), diga.

Senão, ficamos, então, por aqui.

[Este é, no entanto, uma boa questão para se ver a diferença entre uma defesa de direitos gay a partir de valores de direitos individual, que eu faço; e uma defesa de direitos gay a partir de valores de defesa de direitos de grupos que é feita aqui.]

Afixado por: luispedro em fevereiro 24, 2006 05:31 PM

Esqueça a homofobia, acha que a actual lei, que penaliza crimes de ódio por motivos religiosos, políticos ou raciais, é discriminatória? Discrimina quem exactamente? Distingue que grupos?

Afixado por: Boss em fevereiro 24, 2006 06:03 PM

Ah, e diga lá então o nome do partido não-fascista que se opõe frontalmente à actual lei e às reformas que alguns lhe querem fazer. É que só estou a par de partido(s) que não se considerariam insultados chamando-lhes fascistas..

Afixado por: Boss em fevereiro 24, 2006 06:09 PM

1. Sim, sou contra a actual legislação. Exemplo que dei no meu blogue: se um sem-abrigo branco fôr morto por vigilantes "para limpar as ruas deste lixo" é menos grave que um sem-abrigo negro?

Mas é mais básico que isto: estou contra a classificação legal das pessoas em grupos/tipos. Perante a lei, devia ser sempre: um indíviduo é um indivíduo é um indivíduo, seja branco ou preto.

Para citar o Henrique Raposo (que citava G. Vidal, ao que parece):

Legalmente, não deviam existir homossexuais, apenas pessoas que cometem actos homossexuais. Não deviam existir católicos, apenas pessoas que praticam os rituais católicos. Não deviam existir negros, apenas pessoas.

Também já disse que esta é uma questão simbólica e acho que um crime de motivação homofóbica/racista/religiosa ou no geral, violência não-provocada sobre um desconhecido deve ser punido na extensão máxima da lei. Mas é por isto que os tribunais têm margem para fixar a pena e eles devem poder avaliar cada caso por si só.

2. O post original respondia ao insurgente, com quem tenho as minhas divergências (e as minhas simpatias), mas não são fascistas. São, sim, randianos (libertários ou até anarquistas) e portanto completamente opostos ao fascismo.

Afixado por: luispedro em fevereiro 25, 2006 02:33 PM

1. Nos dois exemplos que dá tratam-se de crimes de ódio, e é assim que ambos devem ser tratados. Daí a necessidade de alargar os motivos de crimes de ódio. Motivos sexuais e sociais devem também ser considerados, e ainda não o são.

2. Não frequento o blog que refere, só quando têm a infeliz ideia de se meterem connosco, o que acontece mais que o que seria de esperar.. Mas das vezes que lá fui "anarquista" não foi a palavra que me ocorreu, ultra-beato parece-me bem mais apropriado ;)

É que é muito fácil defender-se o inconcretizável com o mero propósito de deixar tudo como está, o que é puro conservadorismo - podendo ser fascista ou não. Mas isso não é problema meu...

Afixado por: Boss em fevereiro 25, 2006 04:21 PM

1. Mas se alargarmos demais a esfera do crime de ódio, este perde significado, não?

Uma definição só tem significado na medida em que distingue uma coisa da outra. Ou então, deixamos de fora crimes por motivações clubísticas, ou pura e simplesmente o sadismo base do "matei-o porque queria fazer alguém sofrer."

Quando todo o homicídio qualificado fôr um crime de ódio, então estaremos onde estavamos antes de existir legislação para casos específicos e a palavra "ódio" perde a carga (em inglês nos EUA [muito mais avançados que nós neste processo], "hate" perdeu grande parte do poder de choque, visto que é usado demais).

Se fôr esse o caminho seguido, imagino que daqui a dez ou quinze anos, estando gasta a carga de "ódio" se comece a legislar contra o "crime hediondo" ou outra qualquer expressão que ainda não tenha sido queimada.

2. Isto é uma posição anarquista (num tema que é caro a este blogue).

Afixado por: luispedro em fevereiro 26, 2006 01:20 PM

ah ah ah ah ah deixem-me rir agora um bocado. os fascistas do insurgente, que se fartam de linkar e ser linkados por blogs ligados ao PNR são anarquistas ah ah ah ah

Afixado por: XPTO em fevereiro 28, 2006 12:01 AM

1. Pois, por isso deve-se ser cauteloso na forma como este é alargado. Tal deve acontecer apenas em situações em que há ideologias que o sustentem e promovam. Não estou convencido disso em relação ao clubismo, por exemplo. A violência relacionada com o futebol tem sido sempre unanimemente condenada pela sociedade e pelos agentes desportivos, e está quase sempre relacionada com abuso de álcool etc..

2. Isso é um exemplo perfeito do que tinha tentado explicar antes. A defesa (que não passará nunca de um mero post) de algo inconcretizável com o único intuito de deixar tudo como está, sem assumir que o objectivo é exactamente esse.

Afixado por: Boss em março 1, 2006 12:27 PM

Que bom ver isso. Um matando ao outro.

Odeio pessoas!!!

Fim do Mundo ja!!

Afixado por: Representante do Demonio em maio 1, 2006 01:51 PM

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