renas e veados

Casamento Homossexual: olhar em frente

É comum na discussão em volta do casamento entre pessoas do mesmo sexo recorrer-se ad nauseum à História da dita instituição. Mas esta é sempre castrada na citação: 1) referem-se apenas os exemplos heterossexuais e 2) só a História ocidental parece interessar. Assim nunca se referem os casamentos homossexuais na História muçulmana ou das tribos da América do Norte. Sendo que as bençãos dadas pela Igreja, durante a Idade Média, a casais do mesmo sexo, continuam a ser um grande mistério, com mais especulações do que certezas. Depois convém olhar também para o mundo contemporâneo além-Badajoz, o casamento civil homossexual é já uma realidade em alguns países, uma realidade já inscrita na História portanto, há mais de 15 anos no caso dinamarquês.

Mas o que interessa de facto é que o casamento homossexual seja uma realidade no futuro mais próximo quanto possível em Portugal. Os olhares devem-se focar em frente. É aqui que por vezes surge o "argumento biológico", que não é mais que religião mascarada de má ciência. Solteiros podem ter filhos, casados podem não ter, e dizer mais que isto é chover no molhado e valorizar argumentos medíocres.

Vemos assim o modo como o casamento, instituição humana, histórica e sociologicamente determinada, para além de culturalmente relativa, é de facto não natural e ocorre fora da suposta ordem biológica. Deste modo o casamento hetero e/ou homossexual é essencialmente um fenómeno social e político.

Com a constituição do Estado Moderno, proclamado na Revolução Francesa, a lógica do Antigo Regime dos privilégios de nascimento foi substituída pela noção da igualdade de direitos entre os cidadãos, como princípio basilar na formação do Estado Democrático. Apenas muitos anos mais tarde extensíveis às cidadãs. Foi necessário esperar pelos anos 90 do século XX, para que a Declaração de Viena viesse consagrar os direitos humanos das mulheres como condição sine qua non para a universalidade da noção de direitos humanos. As constituições começaram também a consagrar o princípio da igualdade, sem fazer distinções quanto à orientação sexual.

Se enquanto cidadãos dispomos dos mesmos direitos e deveres civis, sociais e políticos, porque razão não podemos, enquanto cidadãos, usufruir da extensão do direito a contrair matrimónio? Se somos iguais perante a lei, porque não é igual perante a lei um casal de homens e um casal homem-mulher? Qual é então a nossa diferença? E que preço pagamos por essa diferença imputada?

Parece subsistir, em relação aos casamentos gays, a mistura explosiva de religião e conservadorismo, que permitiu diferir a consagração da igualdade de direitos das mulheres, dois séculos. Usando argumentos discriminatórios, biologizantes e ancorados na construção naturalizada da exclusão, estes argumentos encontram-se em ruptura com o princípio da igualdade, preterindo a democracia ao dogma mal informado. Ora, não há democracia nas tentativas de exclusão, não há direitos civis, sem que todos os cidadãos a eles tenham direitos. Porque para serem direitos devem ser extensíveis a todos, sob pena de perpetuarem hipócritas exclusões anti-democráticas, sem lugar nos sistemas democráticos.

Não há democracia sem casamento homossexual! Não há democracia sem igualdade plena!

Boss e Pagan