setembro 27, 2004
Laços ensanguentados
Este caso ilustra bem da hipocrisia da sociedade portuguesa, que por um suposto "respeito pela família alheia", finge não ver o olho pisado da vizinha do 3º esquerdo ou não ouvir os choros diários do miúdo do 2º direito. Entre marido e mulher não se mete a colher - diz-se, e é quanto basta para sossegar a consciência.
Bem sei que por vezes "meter a colher" pode revelar-se espinhoso, e a própria vítima pode virar-se contra quem tenta ajudar. Mas um telefonema à polícia pode ser feito anonimamente: «Estou, olhe é só para informar que o miúdo do 5º andar não pára de berrar há horas, não sei o que se passará lá, se pudessem vir cá confirmar. Obrigado.»
O problema também, é que mesmo havendo queixas e incidentes a avolumarem-se, os tribunais insistem em manter as crianças com os pais biológicos. O laço biológico parece ser algo a quebrar só em último caso, e por vezes pode ser tarde demais, como mostram os casos de Figueira ou de Ermesinde.
Ao mesmo tempo os processos de adopção são complicadíssimos, as burocracias e exigências feitas aos pais candidatos são de tirar a paciência a um santo. É claro que o processo de adopção tem que ser rigoroso, mas isso não implica ser moroso do tipo 6/7/8 anos... E quando ouço estórias de pais candidatos que tiveram que substituir móveis de casa em virtude do processo de adopção, não posso deixar de ficar boquiaberto com o contraste dessa situação face à negligência que o Estado e a sociedade têm para com os miúdos educados pelos pais biológicos.
Chamem-me radical, mas se um miúdo em idade escolar não vai à escola, esse facto deveria retirar de forma quase automática a sua custódia aos pais. Impedir que os filhos estudem é prova de total incompetência parental, não há laços de sangue que valham a uma educação descurada.
A nossa família é constituída pelas pessoas de quem gostamos e que gostam de nós, independentemente do seu sangue ser A+ ou O-. Ter um laço de sangue com alguém não implica por si só que se goste ou se tenha que gostar dessa pessoa, e em muitos casos esta não correspondência sangue-amor verifica-se nas relações pais-filhos. Os laços sanguíneos estão altamente sobrevalorizados, o que pode fazer com que aconteçam coisas chatas como ir à festa do primo x ou da tia y, que não gramamos mesmo nada, mas de quem é suposto gostar-se; até acontecimentos trágicos como o de Figueira.
Boss
PS: A adopção é um processo moroso, kafkiano mesmo, e está vedado a casais do mesmo sexo em Portugal. Mesmo que legalmente fosse possível a adopção por caisas homossexuais é quase certo que na prática poucos conseguiriam de facto fazê-lo, nas circunstâncias actuais. O que torna urgente o direito à adopção por casais homossexuais é sobretudo a possibilidade de um dos membros do casal poder adoptar os filhos biológicos do outro. Existem milhares de casais homossexuais com filhos, mas sendo apenas filhos biológicos de um dos parceiros, faz com que o outro não tenha direitos legais sobre as crianças. Conclusão, no caso da morte do pai ou mãe biológica, a custódia dos filhos pode ir parar ao tio chato que os mal conhece, e o outro pai ou mãe que os criou fica subitamente separado dos seus filhos. Vale mais o sangue que o amor? Na lei é ainda assim.
E quantas vezes já ligaste tu para a polícia por causa de distúrbios que tenham acontecido na zona em que vives?
(Ah! Espera... deves viver num local muito sossegado onde não se passam nenhuma destas modernices.)
Afixado por: videogaymer em setembro 27, 2004 06:16 AM
Olha Boss, tenho batido tanto nessa tecla lá no Afixe, que começo a recear que achem que sou de ideias fixas! A disparidade entre a tolerância com a família "de sangue" ( sem ironia, porque muitas vezes é de sangue mesmo...) e a extrema exigência para a família adoptante é de bradar aos céus! Conheço casos e casos e casos...
Quanto ao amigo "videogaymer", olhe que não é preciso o telefonema ser mesmo para a polícia. Há várias ONGs que também actuam. Para já o PAFAC, o IAC, a APAV e diversos organismos de Protecção à Vítima. Se quiser eu digo os telefones. E no meu caso, fique a saber que sim, já denunciei alguns casos.
Concordo plenamente contigo Boss. O caricato é que de pois de (infelizmente) tantas situações destas, o discurso é sempre o mesmo:"Vai estudar-se qual a forma de tornar mais eficiente e eficaz a 'Comissão de Acompanhamento, Estudo e Protecção dos Menores em Risco', que tratou deste caso. Tal não voltará a acontecer!".
É claro que volta a acontecer, porque a dita Comissão não está para se aborrecer com mais este ou aquele problema. "Pode ser que passe!" - pensam
Não é este o país que temos?
Afixado por: urso em setembro 27, 2004 12:14 PM
Videogaymer precisamente por já ter ligado para a polícia é que sei que é possível fazê-lo de forma anónima. Aliás quando liguei nem era minha intenção ser uma chamada anónima, mas disse tudo o que tinha a dizer e a polícia simplesmente não me perguntou quem era. No caso era uma situação de violência doméstica marido-mulher. E sim vivo numa zona sossegada, infelizmente maus tratos a mulheres e crianças não são modernices, pelo contrário..
Afixado por: Boss em setembro 27, 2004 03:41 PMEm França, pela primeira vez, uma mulher conseguiu adoptar os filhos biológicos da sua companheira. Essas crianças, que nasceram dentro desta família de "amazonas", foram concebidas por inseminação artificial.
Em Portugal, os processos de adopção são kafkianos, como bem dizes Boss. A minha pergunta é "E o que podemos fazer? Como podemos pressionar o governo? Como é possível que, depois das alarvidades que disse, o Villas-Boas ainda esteja na Comissão para a adopção?"
Não creio que a solução para este tipo de casos de violência doméstica passe pela possibilidade de os casais homossexuais poderem adoptar crianças desprotegidas e violentadas no seio da sua família biológica.
No caso concreto, que tipo de responsabilidades terá a Comissão de Protecção de Menores de Portimão? Porventura, muitas...
A adopção por homossexuais nada tem que ver com este caso. Por isso, não se instrumentalize o caso em questão para pretensões casuais... As "regras" da sã convivência familiar e o respeito pelos valores geracionais mandam que a adopção não seja permitida a casais homossexuais, mesmo que houvesse escassez de casais heterossexuais a quererem adoptar crianças (o que nem é o caso)...
Quanto à questão da frequência da escola pelas crianças, concordo com a ideia do Boss.
Peixoto, a solução para a violência doméstica não passa certamente pela adopção por parte de casais homossexuais, mas a ligação entre os dois assuntos não foi feita com base nesse pressuposto.
Foi feita uma crítica à premissa de manter os filhos com os pais biológicos mesmo quando há antecedentes de violência ou falta de condições (económicas, emocionais, etc.) para criar as crianças.
Penso que a solução passaria sempre pela educação e maior acompanhamento dos casos denunciados.
Gostava que esclarecesse melhor essas "regras" e porque não se podem aplicar elas a casais homossexuais.
Afixado por: João Zun em setembro 27, 2004 10:43 PMJoão, o bom senso "obriga" a que em Portugal, como País que se rege, maioritariamente, segundo uma série de valores civilizacionais e geracionais defensores do conceito de família "homem-mulher", não seja permitida a adopção de crianças por casais de homossexuais que, quer se goste ou não, é uma realidade que, no contexto actual, não se coadugna com a País cultural e social que temos.
Por outro lado, a existência de muitos casais heterosexuais que pretendem adoptar crianças e o não conseguem pelas mais variadas razões, "obriga" a que não se coloque sequer a questão de alargar o direito de adoptar a outras formas de união entre indivíduos do mesmo sexo...
Peixoto, o bom senso "obriga" a que a sociedade evolua positivamente, mesmo que a maioria das pessoas seja racista, xenófoba, homofóbica, etc.
Para quem defende o interesse das crianças, parece-me que não pode defender que muitas continuem a crescer em instituições que nunca lhes poderão dar todas as oportunidades, amor e carinho que necessitam durante o seu crescimento, quando podiam ser adoptadas. Ou para que os homossexuais possam adoptar é preciso levantar todas as barreiras que se põe aos heterossexuais? É que os casais homossexuais passariam pelos mesmos critérios de selecção, que apenas não levariam em conta a sua orientação sexual.
Afixado por: João Zun em setembro 28, 2004 01:10 AM«Não creio que a solução para este tipo de casos de violência doméstica passe pela possibilidade de os casais homossexuais poderem adoptar crianças desprotegidas e violentadas no seio da sua família biológica.» -> Peixoto não deve ter lido o post que escrevi, eu não disse isso. De resto o post trata sobre a sobrevalorização dos laços de sangue em geral, e a desvalorização de alguns laços sem sangue à mistura.
É nesse contexto que surge a referência à impossibilidade de em Portugal o/a companheiro/a de um/a homossexual poder adoptar os filhos biológicos do/a outro/a. Como bem diz o je_bois foi reconhecida a parentalidade legal de uma lésbica sobre os filhos da companheira muito recentemente em França, num processo em tudo semelhante a um outro que aconteceu em Espanha e que também se tornou num marco importantíssimo na caminhada para a plena igualdade legislativa entre casais homo e hetero nesses países.
Afixado por: Boss em setembro 28, 2004 01:25 AM
Discordo com o que é dito neste post.
A violência doméstica e as reacções que temos perante elas são muito complexas. Percebo, porque sinto o mesmo, que o que temos visto na televisão é uma indecência. Transforma-se o drama de uma criança num autêntico carnaval porque as TVs andam na guerra das audiências. São as TVs as culpadas do desencadear do folclore que ali se passa.
De facto, houve queixas. Elas foram arquivadas. Esta é uma realidade que dificilmente levará as pessoas a voltar a apresentar queixa. Não são as pessoas que se estão nas tintas, são as pessoas que sabem que as suas queixas não dão em nada. Assim sendo, quem deveria ser o alvo da nossa indignação, não são as pessoas anónimas mas as Instituições que nada fizeram.
Depois, sabe-se que a violência doméstica que vem a público é a violência dos pobres. A dos ricos só mesmo quando a mulher do Tallon é substituída por um modelo mais novo é que vem a público.
Estes casos de violência extrema, como o de Catarina e Joana, têm origem na miséria económica, social e cultural. Penso que a visão aqui descrita neste post, é a mesma que leva a que a comissão de protecção de jovens e crianças em risco faça exactamente o que fez. Quero dizer com isto, que ao olhar para estas famílias como pessoas cujo comportamento não pode ser entendido como humano e de quem se espera dado comportamento, perde-se a capacidade de ver o que deve ser visto. Por isso estas equipas deveriam ser constituídas por profissionais bem treinados. Tirar sem mais nem menos as crianças à família é colocá-las na situação de culpadas. Por estranho que possa parecer estas crianças têm laços fortes com as famílias, sentem-se culpadas pela forma como são tratadas e tirá-las de casa é sentido como a confirmação da culpa. Por isso, as coisas têm que ser feitas com cuidado e de forma acompanhada. É uma zona complexa. Aqui, uma vez mais, o problema reside no acompanhamento e controle da família. Nos casos de violação, como o de Catarina, ou de qualquer criança violada, têm sido prática comum a decisão de as tirar da família ao mesmo tempo que se permite a continuidade, no seu seio, do violador. O impacto que isso tem na criança é verdadeiramente dramático, ela sente-se culpada dos maus tratos e sente como castigo o ser retirada ao seu meio familiar ou às pessoas que para ela são significativas. A ideia de que a criança maltratada está desejosa de sair da sua família não corresponde à realidade, ou pelo menos à maioria das realidades, por muito que isto choque.
Quanto às questões da adopção (e desculpem alguma pouca clareza mas o comentário está a ser feito mais rápido do que gostaria) penso que são outra conversa, embora perceba porque razão aqui foi focado. De qualquer forma, diga-se em abono da verdade, há poucos casais dispostos a adoptar as Catarinas e as Joanas. A maioria dos candidatos a adopção candidatam-se a bebés ou a crianças muito pequenas.
No que respeita ao abandono escolar, aí teremos que alargar a nossa indignação à forma como as escolas funcionam e à discriminação a que muitas crianças são alvo. A indignação perante este caso escabroso não nos deve levar à "leveza" de análise e ao apontar como os culpados os "elos mais frágeis" da nossa sociedade.
«A ideia de que a criança maltratada está desejosa de sair da sua família não corresponde à realidade, ou pelo menos à maioria das realidades, por muito que isto choque.» -> mas Gin o que devemos fazer, o que a criança deseja, ou o que é melhor para ela? É que nem sempre os desejos são o melhor.. desde o rebuçado que favorece as cáries, ao pai que espanca..
quando o meio é de facto repressor a prioridade deverá ser retirar de lá a criança, tentar "curar" o meio pode ser demasiado moroso, e custoso para a criança..
Afixado por: Boss em setembro 30, 2004 02:21 AMBoss
quando o poder político de um país condena garndes franjas da população a viver na miséria económica e cultural, devemos despejar o país dessas pessoas? Percebo o que dizes e, em muitos casos é isso que tem de ser feito. Mas não é um medida "taxa xpto". São situações para ver caso a caso. É que as instituições que aclhem crianças nestas condições são aquilo que se sabe. A criança sai da sua família para ir ser agredida por pessoas que não lhe são nada. Acho que a tentativa de resolução do problema passa pela constituição de boas equipas de vigilância e controle destas famílias. Não acabará totalmente com estas situações mas reduzirá fortemente a sua ocorrência.